A licença paternidade foi prorrogada de cinco para oito semanas na Espanha, segundo determinou uma nova lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (1°). Além disso, a ajuda para famílias pobres aumentou para até 588 euros por filho.
Durante as duas primeiras semanas de vida do bebê, o pai deve ficar afastado completamente do trabalho. As seis semanas restantes da licença obrigatória podem ser interrompidas e divididas, desde que sejam cumpridas até que o filho complete um ano. Todo o período deve ser remunerado.
De acordo com uma análise, a extensão do período de afastamento deve fazer com que os gastos do governo aumentem 226 milhões de euros e o das empresas, 53 milhões de euros, informou o jornal “El País”.
O decreto prevê uma transição gradual para que, em 2021, o tempo das licenças maternidade e paternidade se igualem. Primeiro, serão as oito semanas deste ano, passando para 12 no ano que vem e chegando a 16 em 2021.
Ajuda para famílias pobres
Na nova determinação, as famílias em situação de pobreza passarão a receber um auxílio de até 588 euros por criança por ano, dependendo de sua situação financeira.
Para famílias pobres, a compensação passa de 291 euros anuais para 341 (49 euros por mês); e para famílias que vivem na extrema pobreza o valor pode chegar a 588 euros.
De acordo com “El País”, dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que, em 2017, 31% das pessoas menores de 16 anos estavam em risco de pobreza ou exclusão social na Espanha, o que representa um total de dois milhões de crianças. Além disso, 630 mil crianças vivem em domicílios em situação de extrema pobreza no país.
Bônus para contratações
Entra também em vigor nesta segunda uma determinação do início de março que prevê bônus para empresas que contratarem pessoas que estão desempregadas há muito tempo.
As empresas serão beneficiadas com 1.300 euros por ano para cada empregado novo nessa situação. Se for mulher, o valor sobe para 1.500 euros.
O bônus especial no caso de contratação de mulheres tem o objetivo de diminuir a disparidade com desempregados homens, já que as mulheres representam 64% do total de pessoas sem trabalho.
Empresas que transformarem contratos temporários de trabalhadores agrícolas em contratos fixos também serão recompensadas.
